Com a reforma trabalhista, o trabalho remoto foi regulamentado, e agora existem algumas regras home office para proteger a contratação de funcionários nesse tipo de regime trabalhista. As mudanças que aconteceram também na CLT, foram feitas com o intuito de garantir a flexibilidade e a segurança para empresas e funcionários para que consigam se...
Autor: dgoncalves
Quais são os direitos do trabalhador em navios no Brasil?
Recentemente Daniela Gonçalves fundadora da DGonçalves Advocacia teve sua tese de Direito Internacional publicada em revistas científicas e no site da Marinha do Brasil. O tema da tese foi: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DIREITO DO MAR: UMA ANÁLISE DAS REGRAS DE CONTRATAÇÃO DE TRIPULANTES BRASILEIROS EM NAVIOS DE CRUZEIRO EM OPERAÇÃO...
Medida Provisória deve ajudar a reduzir o desemprego durante o surto de coronavírus
No dia 22/03/2020 uma medida provisória foi adotada como uma forma de ajudar os empregadores a manter o emprego de seus funcionários durante esse período de isolamento e quarentena. A MP 927/2020 atuará como uma medida preventiva para suspender os contratos de trabalho, durante quatro meses, usando o próprio banco de horas dos funcionários,...