Com a reforma trabalhista, o trabalho remoto foi regulamentado, e agora existem algumas regras home office para proteger a contratação de funcionários nesse tipo de regime trabalhista. As mudanças que aconteceram também na CLT, foram feitas com o intuito de garantir a flexibilidade e a segurança para empresas e funcionários para que consigam se...
Quais são os direitos do trabalhador em navios no Brasil?
Recentemente Daniela Gonçalves fundadora da DGonçalves Advocacia teve sua tese de Direito Internacional publicada em revistas científicas e no site da Marinha do Brasil. O tema da tese foi: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DIREITO DO MAR: UMA ANÁLISE DAS REGRAS DE CONTRATAÇÃO DE TRIPULANTES BRASILEIROS EM NAVIOS DE CRUZEIRO EM OPERAÇÃO...
Medida Provisória deve ajudar a reduzir o desemprego durante o surto de coronavírus
No dia 22/03/2020 uma medida provisória foi adotada como uma forma de ajudar os empregadores a manter o emprego de seus funcionários durante esse período de isolamento e quarentena. A MP 927/2020 atuará como uma medida preventiva para suspender os contratos de trabalho, durante quatro meses, usando o próprio banco de horas dos funcionários,...